871 Q623971
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei no. 9.394/1996 —, julgue os itens que se seguem. A LDB dispõe que os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos municipais de educação.
872 Q623970
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei no. 9.394/1996 —, julgue os itens que se seguem. O dever do Estado com a educação escolar pública, de acordo com a LDB, será efetivado mediante algumas garantias, entre as quais se explicita a garantia de vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência de toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.
873 Q573084
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Miguel é graduado em Engenharia, mas tem interesse em se tornar professor de Matemática no Ensino Médio. Ele consultou o Art. 63 da LDB 9394, de 20/12/96, e constatou que, para lecionar na Educação Básica, deverá

874 Q556779
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996 (LDB), estabelece as diretrizes e as bases da educação brasileira; assim, expressa componentes do currículo escolar que devem ser respeitados nas instituições de ensino. De acordo com a LDB, assinale a alternativa correta.

875 Q531082
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei de Diretrizes e Bases 9394 de 20/12/96 apresenta características das universidades, dentre elas, a formação de docentes na Educação Superior. Quanto à formação dos professores universitários, a LDB estabelece que

876 Q531080
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Para exercer essa autonomia diante de suas estruturas, é necessário que o indivíduo tenha criado condições favoráveis ao exercício do senso crítico, por meio do conhecimento. Qual dos propósitos abaixo, constantes da LDB 9394, de 20/12/96, reforça a afirmativa do autor em relação à educação superior?

877 Q531078
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Tendo como base a LDB 9394, de 20/12/1996, analise algumas das atribuições das universidades, apresenta- das a seguir.

I–Fixar os currículos de seus cursos e programas.

II–Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica.

III–Firmar contratos, acordos e convênios.

IV–Autorizar, reconhecer cursos e credenciá-los junto às autoridades competentes.

No exercício de sua autonomia, são atribuições das universidades APENAS

878 Q531075
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Uma instituição de ensino superior fez uma consulta aos órgãos governamentais, questionando a quem incumbe deliberar e decidir sobre a fixação das Diretrizes Curriculares Nacionais e a duração mínima e máxima dos cursos de graduação. A resposta obtida, de acordo com a legislação específica, foi que

879 Q529617
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no que dispõe a LDB sobre a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, assinale a opção correta.

880 Q525739
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Segundo Oliveira (1992), de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/96, a função educativa da creche exige