891 Q511983
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Ministério Público da Bahia (MPE - BA)

Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), marque a alternativa correta:

892 Q511933
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A colocação de uma criança ou de um adolescente em família substituta deve ser feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica do menor. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.

893 Q511931
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: ZAMBINI Instituto

O acesso ao ensino______________ é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidades de classe ou outra legalmente constituída, e , ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. (Lei Federal 9.394/96 artigo 5º, caput)

A alternativa que completa corretamente com uma palavra o tracejado acima, é :

894 Q511929
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: ZAMBINI Instituto

Esse é o primeiro objetivo dos PCNs do (a):

895 Q511927
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: ZAMBINI Instituto

Sobre a equivalência entre o Ensino Fundamental de oito e o de nove anos, os sistemas de ensino e as escolas, nos limites de sua autonomia,têm a possibilidade de proceder às adequações que melhor atendam a determinados fins e objetivos do processo educacional, tais como: (www.mec.gov.br/SEB 2007 -Ensino Fundamental de 9 anos: Orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade)

896 Q511925
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: ZAMBINI Instituto

A organização do novo Ensino Fundamental com nove anos de duração e, consequentemente da proposta pedagógica, implica na necessidade imprescindível de um debate aprofundado sobre essa proposta, sobre a formação de professores, sobre as condições de infra-estrutura e sobre os recursos didático-pedagógicos apropriados ao atendimento e o essencial:

(www.mec.gov.br/SEB 2007 - Ensino Fundamental de 9 anos: Orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade)

897 Q511923
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: ZAMBINI Instituto

Qual é o papel fundamental da Educação de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s)?

898 Q511921
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: ZAMBINI Instituto

Em 1961, quando foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases (L.D.B.) da Educação, o cenário escolar era dominado pelo ensino tradicional, ainda que esforços de renovação estivessem em processo. Sabendo disso, defina a melhor resposta para as obrigações dos professores e alunos perante LDB/1961.

899 Q511919
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: ZAMBINI Instituto

Os Parâmetro Curriculares Nacionais (PCN’s) foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro lado, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. Com isso, pretende-se criar condições, nas escolas, que permitam aos nossos jovens ter acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessários ao exercício da cidadania. Sendo assim, os Parâmetros Curriculares Nacionais foram elaborados aos:

900 Q511917
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: ZAMBINI Instituto

Sabendo que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) constituem um referencial de qualidade para a educação do ensino fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com maior contato com a produção pedagógica atual. Sendo assim, responda: quais as propostas principais que os PCN’s indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes?