Questão Q511931
2010 ZAMBINI Instituto Prefeitura de Taboão da Serra - SP
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Taboão da Serra - SP - Professor I - ZAMBINI Instituto do ano 2010 • Prefeitura de Taboão da Serra - SP

O acesso ao ensino______________ é direito público subjet...

O acesso ao ensino______________ é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidades de classe ou outra legalmente constituída, e , ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. (Lei Federal 9.394/96 artigo 5º, caput)

A alternativa que completa corretamente com uma palavra o tracejado acima, é :

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...