831 Q620776
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa que indica a denominação de formas da educação que podem ocorrer em diferentes etapas da educação escolar, conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
832 Q620775
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Banca não informada

Considerando a dimensão e a diversidade do Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aponta algumas alternativas para a educação básica. Analise os trechos abaixo e assinale a alternativa que indica aquele(s) que está/estão relacionado(s) com o enunciado da questão.

I. O calendário escolar, o currículo e a organização da escola deverão se dar uniformemente a fim de facilitar os processos de transferência do aluno em todo o território nacional.

II. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

III. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclo...

833 Q573073
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) deslocou o foco do ensino para a aprendizagem. Ou seja, o trabalho desenvolvido pela escola passou a ser pautado a partir do que os alunos devem aprender e não mais nos métodos de ensino. O fator que motivou essa nova opção conceitual e metodológica foi

834 Q573072
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Lei de Diretrizes e Bases − LDB (Lei no 9.394/96) deslocou o foco do ensino para o da aprendizagem e não é por acaso que sua filosofia não é mais a da liberdade de ensino, mas a

835 Q532242
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue os próximos itens.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabeleceu a garantia de padrão de qualidade como um dos princípios básicos do ensino ministrado no país. Tal princípio foi complementado por resolução do Conselho Nacional de Educação que instituiu o conceito de qualidade social da educação.

836 Q531590
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A relação entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais, de acordo com a LDB (Lei nº9.394/96), é de

837 Q530002
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
A Lei 9.394/96 (LDB), dispõe que a Educação Básica poderá organizar-se:
838 Q530000
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
Segundo a LDB, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até a idade de:
839 Q529998
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
Nos moldes da Lei de Diretrizes e Bases (art. 11), a organização, mantença e desenvolvimento dos órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados incumbe:
840 Q512907
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as diferentes temáticas abordadas no texto acima, julgue os itens de 97 a 102.

A legislação atual obriga os pais de alunos sorologicamente positivos a informar à direção e aos professores a sua condição, bem como a exigir a sua permanência na escola em classe especial.