1601 Q512524
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Prescrita na Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica, será organizada no nível fundamental, com as seguintes regras:

1602 Q512522
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Segundo a LDB (9394/96) a formação de profissionais da educação tem como um dos grandes fundamentos:

1603 Q512497
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Prescrita na Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica, será organizada no nível fundamental, com as seguintes regras:

1604 Q512495
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

O ensino fundamental é:

1605 Q512493
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Segundo a Lei n.° 9394/96:

1606 Q512472
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96, em um dos seus artigos afirma: "Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, a em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela". Conforme o enunciado, assinale a alternativa correta.

I. Os currículos a que se refere a LDB devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

II. O ensino da arte constituirá componente curricular opcional, nos diversos níveis da educação, ...

1607 Q512470
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

A gestão democrática é um princípio consagrado constitucionalmente. Para torná-lo mais eficiente e legítimo, a LDB estabelece no artigo 14:

1608 Q512398
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Escolha alternativa abaixo, que melhor complementa as finalidades da educação infantil previstos na LDBN – Lei nº 9.394/96, Artigo 29 (...) A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, (...)

1609 Q512014
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para que se possa trabalhar na direção de repensar "saberes fechados", incorporando outros saberes, o projeto político-pedagógico de uma escola pode encontrar respaldo legal na LDB (Lei nº 9.394/96) quando esta determina, para a organização curricular do ensino fundamental e ensino médio, uma base nacional

1610 Q512012
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à organização curricular na Educação Básica, a LDB (Lei nº 9.394/96) determina que