Questão Q512470
2004 Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) Prefeitura de Florianópolis - SC
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor Área Educação Artística e Artes Cênicas (III) - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) do ano 2004 • Prefeitura de Florianópolis - SC

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A gestão democrática é um princípio consagrado constitucionalmente. Para torná-lo mais eficiente e legítimo, a LDB estabelece no artigo 14:

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