O ensino fundamental é:...

Questão Q512495

2004 Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) Prefeitura de Florianópolis - SC

Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Prova: Concurso Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor Área Geografia - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) do ano 2004 • Prefeitura de Florianópolis - SC

O ensino fundamental é:

Direito público subjetivo (art. 5°, Lei n.° 9394/96).

Direito exclusivo do portador de necessidades especiais (art. 5°, Lei n.° 9394/96).

Direito consuetudinário (art. 5°, Lei n.° 9394/96).

Direito exclusivo do aluno carente (art. 5°, Lei n.° 9394/96).

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