541 Q589683
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Observe a imagem.

Com relação à oferta e à organização da jornada escolar de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), analise.

I. Na educação infantil o atendimento à criança é de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.

II. No ensino fundamental, incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

 III. No ensino fundamental, ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta Lei, será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino. ...

542 Q589682
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Portanto, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Artigo 12, a incumbência de, EXCETO:

543 Q589681
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Segundo J. C. Libâneo, “o projeto representa a oportunidade da direção, da coordenação pedagógica, dos professores e da comunidade tomarem sua escola nas mãos, definir seu papel estratégico na educação das crianças e jovens, organizar suas ações, visando atingir os objetivos que se propõem. É o ordenador, norteador da vida escolar”. Considerando o Projeto Político-Pedagógico (PPP) na educação brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I. Com o avanço do movimento de gestão democrática da educação, na década de 80 até meados da década 90 do século anterior, nasce o termo Projeto Político-Pedagógico – PPP.

II. Na instância Federal, o PPP está sedimentado na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. A LDB vigorante veio em uma ocasião de rede...

544 Q533374
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A Lei 9394 de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, é sem dúvida a mais importante lei do sistema nacional de educação, pois apresenta diretrizes gerais para a educação no Brasil, tanto no âmbito público, como no privado, no que diz respeito a educação escolar em ambiente específico. De acordo com o Art. 3º da referida lei, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, qual das opções abaixo NÃO apresenta um princípio da educação:
545 Q529996
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Nas alternativas abaixo existem os fins da educação nacional, de acordo com a LDB 9394/96, EXCETO em:
546 Q529994
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Conforme o artigo 32 da LDB 9394/96, o Ensino Fundamental é obrigatório, com a duração de nove anos, gratuito na escola, iniciando-se aos seis anos de idade, e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante uma fundamentação legal. Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do assunto.
547 Q529753
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20/12/1996 e atualizada em 20/04/2014) dispõe: Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. Participação das famílias nas reuniões pedagógicas.

III. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

IV. Participação do conselho tutelar em casos se suspeita ou constatação de violência contra a criança.

De acordo com a descrição, são corretas APENAS os princípios:

548 Q525719
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
As classes multisseriadas são amparadas pelo artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). E acerca das classes multisseriadas é adequado afirmar que:
549 Q525631
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir. O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.
550 Q525629
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir. Ainda que a base curricular nacional deva ser a mesma para a educação básica de todos os estados brasileiros, é permitido aos estabelecimentos escolares complementar seu currículo com partes diversificadas que abarquem o contexto sociocultural dos educandos.