Portanto, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as n

Questão Q589682

2016 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES

Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Prova: Concurso Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES 2016 - Professor - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2016 • Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES 2016

Portanto, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Artigo 12, a incumbência de, EXCETO:

A Elaborar e executar sua proposta pedagógica. B Assegurar o cumprimento dos anos, dias e horas mínimos letivos estabelecidos. C Colaborar com as atividades de articulação da escola, com a família e a comunidade. D Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

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