A educação é construção histórica e social, não ocorrendo isoladamente. Acerca do papel da interação grupal no processo de planejamento educacional, julgue os itens subsecutivos.
A LDB prevê a participação de pais, alunos e professores na elaboração do planejamento educacional em seus diversos níveis.
A secretaria de educação de determinada unidade da federação propôs, em 2013, a reorganização de seu sistema de ensino, de seriação para ciclos, e uma ampla reformulação do currículo das escolas que compõem sua rede pública de ensino. Um texto básico em que se propunha a reestruturação curricular foi apresentado às unidades escolares para que os professores pudessem apresentar suas sugestões de alteração, supressão ou manutenção das concepções ou conteúdos nele expressos. Tais propostas deveriam, posteriormente, ser validadas em plenárias locais e estadual.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Ao propor a organização da educação básica em ciclos, a secretaria estadual d...
Julgue os próximos itens com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
A classificação em qualquer série ou etapa do ensino fundamental e médio, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção; por transferência; ou independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Julgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A educação básica obrigatória e gratuita se inicia na pré-escola e termina no ensino fundamental.
De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.
Na educação de jovens e adultos, devem ser observadas as bases nacionais da educação; portanto, para fins de certificação, desconsideram-se os conhecimentos adquiridos por meios informais.
Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.
Cabe ao Estado garantir aos jovens trabalhadores condições de acesso e permanência na escola.
Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.
Faculta-se às escolas públicas o oferecimento ensino de arte regional.
Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e no Decreto n.º 5.773/2006, que trata do sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir.
Os princípios que devem nortear o ensino ministrado nas escolas abrangem a valorização do professor, o estímulo ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e a valorização da experiência intraescolar vivenciada pelo estudante no espaço formal de ensino, em detrimento da experiência extraescolar, obtida pelo estudante fora do âmbito acadêmico.
Segundo a Lei nº 9.394/96, a organização da educação nacional está pautada em
Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência.
O calendário escolar da educação básica deverá adequar-se às condições e particularidades locais, inclusive em decorrência das condições climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, desde que não haja redução do número de horas letivas previsto em lei.
