21 Q512524
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Prescrita na Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica, será organizada no nível fundamental, com as seguintes regras:

22 Q512522
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Segundo a LDB (9394/96) a formação de profissionais da educação tem como um dos grandes fundamentos:

23 Q512497
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Prescrita na Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica, será organizada no nível fundamental, com as seguintes regras:

24 Q512495
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

O ensino fundamental é:

25 Q512493
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Segundo a Lei n.° 9394/96:

26 Q512472
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96, em um dos seus artigos afirma: "Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, a em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela". Conforme o enunciado, assinale a alternativa correta.

I. Os currículos a que se refere a LDB devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

II. O ensino da arte constituirá componente curricular opcional, nos diversos níveis da educação, ...

27 Q512470
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

A gestão democrática é um princípio consagrado constitucionalmente. Para torná-lo mais eficiente e legítimo, a LDB estabelece no artigo 14:

28 Q512398
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Escolha alternativa abaixo, que melhor complementa as finalidades da educação infantil previstos na LDBN – Lei nº 9.394/96, Artigo 29 (...) A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, (...)

29 Q512819
Legislação Especial Federal
Ano: 2003
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

30 Q512817
Legislação Especial Federal
Ano: 2003
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Assinale a alternatica correta:

A Lei nº 9394/96, (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no seu capítulo 1º, artigo 21, que dispõe sobre  composição dos níveis escolares, estabelece que a educação escolar compõe-se de: