Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 512717 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Pedagogo

A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- 1996), deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino.Ao Governo Federal a regulamentação e ao Ministério da Educação a competência em:

A) definir os princípios orientadores da organização de programa educacionais.

B) estabelecer programas educacionais para escolas estaduais e privadas.

C) definir as orientações para utilização dos recursos específicos das emempresas privadas.

D) disponibilizar verbassomente para projetos voltadas para as empresa privadas.

E) dispor de recursos humanos para ampliação de projetos voltados exclusivamente para a população indígena.

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