Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes. O ensino da arte deverá ser ministrado com base nos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), julgue os itens subsequentes, a respeito do ensino médio. A duração mínima do ensino médio é de três anos.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue os itens a seguir. É assegurada àqueles que não tiveram acesso à escolaridade na idade certa a realização de exames supletivos: para a conclusão do ensino fundamental, a partir dos catorze anos de idade; para a conclusão do ensino médio, a partir dos dezessete anos de idade.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue os itens a seguir. O estudo da língua inglesa é obrigatório no ensino médio, sendo facultativa a inclusão de outras línguas estrangeiras.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue os itens a seguir. O ensino fundamental tem duração de oito anos e objetiva a formação básica do cidadão.