21 Q620946
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No tocante aos serviços notariais eletrônicos e à Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), é correto afirmar que
22 Q620945
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto aos papéis utilizados para a escrituração dos atos, certidões e traslados, assinale a alternativa correta.
23 Q620944
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta.
24 Q620943
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto aos atos notariais, é correto afirmar que
25 Q620942
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto às escrituras de separação, divórcio, inventário e partilha, assinale a alternativa correta.
26 Q620941
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto às Certidões e Traslados Notariais Digitais, é correto afirmar que
27 Q620940
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta.
28 Q620939
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,
29 Q620938
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em relação ao inventário extrajudicial, é correto afirmar que
30 Q590034
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos registros públicos e da Lei n.º 8.935/1994, assinale a opção correta.
31 Q526211
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973. Em caso de registro de escrituras públicas que tenham a mesma data, que sejam apresentadas no mesmo dia e que determinem taxativamente a hora da sua lavratura, a prioridade do registro será definida pelo número de ordem observado na prenotação do título.
32 Q528426
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O art. 28 da Lei n.º 8.935/94 prescreve: “Os notários e oficiais de registro gozam de independência no exercício de suas atribuições, têm direito à percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados na serventia e só perderão a delegação nas hipóteses previstas em lei”. Sobre a independência afirmada neste artigo, é correto dizer:
33 Q528424
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Dispõe o art. 31 da Lei n.º 8.935/94 as infrações disciplinares às quais se sujeitam os notários e os oficiais de registro, e no inciso I prescreve-se: “a inobservância das prescrições legais ou normativas”. Pode-se afirmar a respeito deste inciso:
34 Q513467
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO

35 Q513465
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Em uma folha foram copiados uma carteira de identidade, um certificado de reservista, um título de eleitor e três comprovantes de votação de uma mesma pessoa. Foram utilizados os dois lados da folha, sendo que, no anverso, estavam as frentes dos documentos e, no verso da folha, as partes de trás dos documentos, juntamente com os comprovantes de votação. Quantas autenticações deverão ser feitas?

36 Q513463
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

O exercício da atividade notarial e de registro é compatível com

37 Q513461
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

A delegação do notário ou do oficial registrador NÃO se extingue pela

38 Q513459
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

É vedado o reconhecimento de firma quando o documento

39 Q513457
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

São documentos necessários para a lavratura de escritura de inventário e partilha, EXCETO

40 Q513455
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Em Minas Gerais, foi publicada a portaria conjunta que institui o selo eletrônico e, em Belo Horizonte, já funciona no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis. NÃO é correto o que se afirma em

41 Q513453
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais. NÃO é correto o que se afirma em

42 Q513451
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar

43 Q513449
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Em uma escritura pública de divórcio, uma das partes será representada por procuração. Quais características do mandato devem ser observadas pelo notário?

44 Q513447
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

NÃO se pode realizar por escritura pública

45 Q513445
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

conversão de separação em divórcio, existindo filhos menores

46 Q513443
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Foi lavrada uma escritura de emancipação, na qual não constou a profissão do emancipado. A atitude que o registrador deve tomar é de

47 Q513441
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Qual ato inicia a contagem do prazo de extinção do direito de impugnar a validade de um testamento?

48 Q513439
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

NÃO é correto o que se afirma em

49 Q513437
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Em cada sede municipal haverá, no mínimo,

50 Q513435
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Registram-se no registro civil das pessoas naturais, EXCETO