Acerca das políticas sociais e de suas respectivas legislações, julgue os itens que se seguem.
Os benefícios, tanto os de prestação continuada quanto os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a natureza de sua realização.
O Benefício de Prestação Continuada − BPC, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social, garante ao idoso o valor mensal de 01 salário mínimo. Para ter direito ao benefício, o idoso deve contar
Acerca das políticas sociais e de suas respectivas legislações, julgue os itens que se seguem.
Assistência Social leva em consideração a lógica da proximidade do cidadão e baseia-se na necessidade de oferta de serviços e programas nos territórios vulneráveis.
LOAS – Seção V - dos Projetos de Enfrentamento da Pobreza – Artigo 26 , complete o descrito no artigo, assinalando a alternativa CORRETA:
“O incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza assentar-se-á em mecanismos de articulação e de participação de diferentes áreas governamentais e em sistema de cooperação entre organismos governamentais, não governamentais e:
Conforme o Descrito na LOAS Capítulo II Dos Princípios e das Diretrizes – Seção II – Das Diretrizes, assinale a alternativa que NÃO compõe o texto do artigo. Art. 5º
A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:
Em relação ao LOAS, identifique a alternativa que não corresponde ao estabelecido nesta LEI.
A Política Nacional de Assistência Social − PNAS tem como compromisso redesenhar coletivamente a política de assistência social, na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência Social − SUAS, materializando as diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social − LOAS. Ela expressa a concreticidade do conteúdo da Assistência Social como um pilar do sistema
Os Programas de Assistência Social (Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993) compreendem
