O Sistema Único de Saúde define a política de saúde vigente no Brasil. Faz parte dos seus princípios a
I universalidade.
II integralidade.
III eqüidade.
IV participação comunitária.
V descentralização das ações.
A quantidade de itens certos é igual a
Na Lei Orgânica da Saúde, no que se refere às ações e serviços de saúde:
O SUS (Sistema Único de Saúde) tem como objetivos e atribuições o que está definido na Lei especial 8.080/90. Entre as opções elencadas assinale a opção correta.
Com relação à Lei 8.080, de 19/09/1990, pode-se afirmar, EXCETO:
Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto deações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Essa definição está descrita em que legislação?
A articulação das políticas e programas de saúde, segundo a Lei 8.080/90, está a cargo das comissões intersetoriais abrangendo, em especial, as seguintes atividades, EXCETO:
Segundo o texto da Lei 8.080/90, compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde:
Quanto aos cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, segundo a Lei 8.080/90, só poderão ser exercidos em regime de tempo:
