501 Q530160
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O artigo 6o, parágrafo 3o, da Lei no 8.080/90, dispõe que as ações de saúde do trabalhador incluem a promoção, a proteção, a recuperação e a reabilitação, abrangendo a participação na
502 Q530088
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
No campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a Saúde do Trabalhador está incluída como
503 Q526045
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Analise as seguintes afirmativas sobre princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

I. O acesso dos cidadãos aos serviços públicos de saúde não encontra restrições de qualquer espécie.

II. Os estados contribuem com o dobro do percentual de recursos próprios despendidos pelos municípios para o financiamento do SUS.

III. A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica, em circunstâncias especiais.

IV. Os municípios, para receberem recursos fundo a fundo têm que disponibilizar o Fundo de Saúde, os Relatórios de Gestão e o Plano de Saúde, dentre outros.

A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS

504 Q621468
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item abaixo. As bases da proposta do SUS foram lançadas na VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, e, em setembro de 2009, o regulamento foi aprovado pelo Ministério da Saúde.
505 Q621467
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem. O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, Leis Orgânicas da Saúde. A criação do SUS teve a finalidade de alterar a desigualdade na assistência à saúde da população e tornou obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão, ao mesmo tempo proibiu a cobrança de quantias em dinheiro sob qualquer pretexto.
506 Q621466
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação às políticas de saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, julgue os itens de 16 a 25. A universalidade do direito, um dos fundamentos centrais do SUS e contido no projeto de reforma sanitária, é um dos aspectos que têm estimulado a adesão e o consenso nas proposições por parte dos formuladores do projeto saúde articulado ao mercado ou a reatualização do modelo médico assistencial privatista.
507 Q621465
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à temática do texto acima e à sua complexidade, julgue os itens de 64 a 69.

O modelo de gestão dos hospitais públicos do Brasil defendido e aprovado na 13.ª Conferência Nacional de Saúde propõe a criação de fundações públicas de direito privado e(ou) organização social, e(ou) organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), por contemplar os princípios do SUS.
508 Q621464
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das políticas e ações do SUS para promover a saúde da população brasileira, julgue os itens a seguir. A atual legislação não permite a presença de acompanhante junto à parturiente durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto, nos serviços de saúde da rede conveniada.
509 Q621401
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica − CESAF do Sistema Único de Saúde − SUS refere-se
510 Q621400
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica − CBAF no Sistema Único de Saúde − SUS é