481 Q529815
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Lei nº 8.080/90, o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), do nível local até o federal, será
482 Q529813
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Acerca do funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, analise as afirmativas.

I. A assistência à saúde é vetada à iniciativa privada.

II. Os serviços privados de assistência à saúde deverão seguir as normas do SUS quanto às condições para o seu funcionamento.

III. Salvo poucas exceções, é vedada a participação de capital estrangeiro na assistência privada à saúde.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

483 Q528968
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O profissional, ao avaliar o cumprimento dos direitos de uma pessoa com transtorno mental no atendimento prestado por um serviço do Sistema Único de Saúde − SUS, com base na legislação vigente na área, irá considerar que o
484 Q527192
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre os aspectos diferenciais relevantes entre os Serviços Privados de Assistência à Saúde em relação ao SUS, assinale a afirmativa correta.
485 Q527159
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
No âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, exercem a direção do Sistema Único de Saúde – SUS, respectivamente, os seguintes órgãos:
486 Q171993
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
São valores norteadores da política de humanização da atenção e gestão no SUS, EXCETO:
487 Q171988
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A direção estadual do SUS tem várias competências, EXCETO:
488 Q171986
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
São determinantes e condicionantes da saúde, conforme a Lei Nº8080 (19/09/1990), EXCETO:
489 Q533425
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: KLC
Assinale a alternativa correta:
490 Q533423
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: KLC

Em relação a alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I – despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;

II – investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;

III – cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal;

IV – investimentos previstos no Plano Qüinqüenal do Ministério da Saúde.