Sobre os aspectos diferenciais relevantes entre os Serviç...

#Questão 527192 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Médico de Saúde da Família

Sobre os aspectos diferenciais relevantes entre os Serviços Privados de Assistência à Saúde em relação ao SUS, assinale a afirmativa correta.

A) É de ampla liberdade e iniciativa, a assistência à saúde pela iniciativa privada.

B) A saúde do trabalhador é uma ação que está incluída no campo de atuação do SUS, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990.

C) Aos capitais estrangeiros, na assistência à saúde, mesmo através de doações de organismos internacionais, é permitida a participação direta ou indireta.

D) A permissão é admitida de forma independente da situação de oneração para a seguridade social, em se tratando de empresas internacionais de prestação de serviços de saúde para empregados e dependentes.

E) São características dos serviços privados de assistência à saúde, a atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

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