Com relação à Lei 8.080, de 19/09/1990, podemos afirmar:
O campo de atuação do Sistema Único de Saúde inclui:
I - assistência terapêutica integral;
II - inspeção de alimentos;
III - vigilância nutricional;
IV - colaboração na proteção do meio ambiente, exceto o de trabalho.
Estão corretos:
O instrumento legal que dispõe sobre as "condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes" é a:
De acordo com a Lei 8080/1990, o Sistema Único de Saúde é constituído como
A Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, e a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 estabelecem, com relação ao financiamento e à gestão financeira do SUS, que:
A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080, de 19 de setembro de 1990) recomenda o uso da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática do Sistema Único de Saúde. O primeiro momento do processo de planejamento que usa dados e informações epidemiológicas para conhecer a situação de saúdedoença de uma determinada população é denominado:
