491 Q623286
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
O direito ao respeito, previsto no ECA, consiste
492 Q623285
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Os filhos, ______________________¹, terão ______________________ 2, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.
493 Q623284
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “A ____________¹ é medida excepcional e ____________², à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa”.
494 Q623283
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
No que diz respeito à família, de acordo com o ECA, assinale a afirmação verdadeira.
495 Q623282
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
No que concerne ao instituto jurídico da tutela, tomando-se por base o ECA, é correto afirmar que
496 Q623281
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Quanto ao ato infracional, é correto afirmar que
497 Q623280
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
A adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil
498 Q623279
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da criança e do adolescente, pode-se afirmar corretamente que
499 Q623278
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Configura infração administrativa, prevista no ECA,
500 Q623277
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Aplica-se às entidades governamentais de atendimento que descumprirem suas obrigações legais, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos: