Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteçã...

Questão Q623279

2017 FUNECE Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - CE (SEAS/CE)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Superintend?ncia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - CE (SEAS/CE) 2017 - SocioEducador - FUNECE do ano 2017 • Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - CE (SEAS/CE) 2017

Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da criança e do adolescente, pode-se afirmar corretamente que

A é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz. B ao adolescente aprendiz, ainda que menor de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. C é garantido o adicional por trabalho perigoso, insalubre ou penoso ao adolescente aprendiz. D ao adolescente empregado, é permitido o trabalho realizado entre as cinco horas da manhã e as vinte e duas horas do mesmo dia.

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