Assinale a opção que completa, correta e respectivamen...

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Os filhos, ______________________¹, terão ______________________ 2, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.
  • A. havidos da relação do casamento¹ — os mesmos direitos, mas distintas qualificações²
  • B. havidos da relação do casamento, ou por adoção¹ — os mesmos direitos e qualificações²
  • C. havidos da relação do casamento, ou por adoção¹ — os mesmos direitos e qualificações²
  • D. havidos ou não da relação do casamento¹ — os mesmos direitos, mas distintas qualificações²
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Repercute na esfera administrativa, em favor do servidor público acusado, a sentença proferida pelo juízo criminal que o absolver em razão de

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Uma criança de três anos de idade, procedente do município de Barreiras, interior da Bahia, apresenta febre diária, de grau moderado, há vinte dias, acompanhada de inapetência, perda de peso e palidez cutaneomucosa. As vacinas estão em dia, e a criança não apresenta vômito nem diarréia. Ao exame físico, registra-se esplenomegalia, com o baço palpável a 4 cm da borda costal. A criança mostra-se apática, emagrecida. Na pele, identificam-se petéquias na região do tronco e nos membros inferiores, além de algumas equimoses. Nota-se, ainda, palidez cutaneomucosa acentuada e gânglios aumentados de volume nas cadeias cervicais, axilares e inguinais. A ausculta cardiopulmonar é normal e a freqüência respiratória também é normal. Os exames laboratoriais revelaram anemia normocrômica e normocítica, com dosagem de hemoglobina de 8 g/dL. A contagem de plaquetas foi de 30.000/mm3 e a de leucócitos, 60.000/mm3. A eletroforese de proteínas plasmáticas foi normal.

Considerando esse caso clínico, julgue os itens que se seguem.

Havendo suspeita de calazar, justifica-se, devido à gravidade potencial do quadro dessa doença, a instalação imediata do tratamento específico, a título de prova terapêutica, mesmo nos locais onde os exames laboratoriais são disponíveis.

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