São considerados direitos fundamentais da criança e do adolescente:
I - a proteção à vida e a saúde.
II - a prisão especial nos casos de privação de liberdade.
III - alimentação gratuita até a idade adulta.
Está(ão) correta(s):
Desde a sua criação, em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é de referência mundial como legislação destinada a proteger a juventude. Após a aprovação do ECA, mudou a identidade, a missão e o papel de dois atores sociais, ou seja, a sociedade civil e o Estado. A criança passa a ser considerada como
I. um adulto pré-formado.
II. uma pessoa até dez anos de idade incompletos.
III. um sujeito de direito.
IV. um indivíduo único, singular.
De acordo com a descrição, são CORRETAS apenas as afirmações:
