Desde a sua criação, em 13 de julho de 1990, o Estatuto d...

#Questão 529751 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FAEPESUL, 2016, Prefeitura Morro da Fumaça - SC, Professor de Ensino Infantil e Fundamental

Desde a sua criação, em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é de referência mundial como legislação destinada a proteger a juventude. Após a aprovação do ECA, mudou a identidade, a missão e o papel de dois atores sociais, ou seja, a sociedade civil e o Estado. A criança passa a ser considerada como

I. um adulto pré-formado.

II. uma pessoa até dez anos de idade incompletos.

III. um sujeito de direito.

IV. um indivíduo único, singular.

De acordo com a descrição, são CORRETAS apenas as afirmações:

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