Assinale a alternativa incorreta sobre o Estatuto da Cri...

#Questão 530554 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Santa Cecília - SC, Odontólogo

Assinale a alternativa incorreta sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:

A) O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

B) É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.

C) Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente serão comunicados ao Conselho Tutelar, somente após a comprovação dos fatos, na respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

D) Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.

Navegue em mais questões