11 Q517461
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Segundo a Lei 5.194/1966, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos empreendimentos relacionados abaixo, exceto:

12 Q517459
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Segundo a Lei 5.194/1966 aquele que exerce de forma ilegal a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo desenvolve as atividades abaixo, exceto:

13 Q517457
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Segundo a Lei 5.194/1966 são atribuições do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, (CONFEA) as relacionadas abaixo, exceto:

14 Q517455
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com a Lei n.º 5.194/1966 e com a Resolução CONFEA n.o 218/1973, julgue os itens subsequentes relativos ao exercício legal da profissão de engenheiro.

Em obras, é obrigatória a afixação de placas com indicação do autor do projeto e do responsável técnico pela execução.

15 Q517497
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: MSConcursos

Com base na Lei n° 5.194/66 assinale a alternativa INCORRETA:

16 Q517485
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: MSConcursos

Não estão elencadas entre as atribuições do Conselho Federal, segundo a Lei n° 5.194/1966:

17 Q517439
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: MSConcursos

Não constituem renda dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, nos termos da Lei n° 5.194/1966:

18 Q517437
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: MSConcursos

Leia as afirmações abaixo:

I – As firmas, sociedades, associações, companhias, cooperativas e empresas em geral, que se organizam para executar obras ou serviços relacionados ao exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, conforme preceitua a Lei n° 5.194/1966, só poderão iniciar suas atividades depois de promoverem o competente registro nos Conselhos Regionais, bem como o dos profissionais do seu quadro técnico.

II – As entidades estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista que tenham atividade na engenharia, na arquitetura ou na agronomia, ou se utilizem dos trabalhos de profissionais dessas categorias, são obrigadas, sem quaisquer ônus, a fornecer aos Conselhos Regionais todos os eleme...

19 Q517503
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) A verificação e a fiscalização do exercício e atividades das profissões reguladas pela Lei nº. 5194/66 serão exercidas pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), e Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), organizados de forma a assegurarem unidade de ação.

( ) A proposta de criação de novos Conselhos Regionais será feita pela maioria das entidades de classe e escolas ou faculdades com sede na nova Região, cabendo aos Conselhos atingidos pela iniciativa aceitar, aprovar e encaminhar a recomendação de criação ao Conselho Federal.

( ) Cada unidade da Federação pode figurar na jurisdição de mais de um Conselho Regional.

A...

20 Q517487
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) A verificação e a fiscalização do exercício e atividades das profissões reguladas pela Lei nº. 5194/66 serão exercidas pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), e Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), organizados de forma a assegurarem unidade de ação.

( ) A proposta de criação de novos Conselhos Regionais será feita pela maioria das entidades de classe e escolas ou faculdades com sede na nova Região, cabendo aos Conselhos atingidos pela iniciativa aceitar, aprovar e encaminhar a recomendação de criação ao Conselho Federal.

( ) Cada unidade da Federação pode figurar na jurisdição de mais de um Conselho Regional.

A sequência está corr...