Considerando-se a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercí...

LETRA A: Art. 26. O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, (CONFEA), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, da arquitetura e da agronomia.

LETRA B: Art. 23. Os Conselhos Regionais criarão registros de autoria de planos e projetos, para salvaguarda dos direitos autorais dos profissionais que o desejarem.

LETRA C: Art. 57. Os diplomados por escolas ou faculdades de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou reconhecidas, cujos diplomas não tenham sido registrados, mas estejam em processamento na repartição federal competente, poderão exercer as respectivas profissões mediante registro provisório no Conselho Regional.

LETRA D: ART. 2º. c) aos estrangeiros contratados que, a critério dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, considerados a escassez de profissionais de determinada especialidade e o interêsse nacional, tenham seus títulos registrados temporàriamente.

Eitaaa CEPSPE!

O erro da letra C: REPARTIÇÃO FEDERAL!!!

Pela letra da lei, segundo Art 2º, "a": ...diploma de faculdade ou escola superior...OFICIAIS ou RECONHECIDAS..."