101 Q527385
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
No tratamento de resíduos sólidos é possível utilizar um processo natural de decomposição biológica de materiais orgânicos, de origem animal e vegetal, pela ação de microrganismos. Para que ele ocorra não é necessária a adição de qualquer componente físico ou químico à massa do lixo, e como resultado podemos ter um adubo de boa qualidade. Este processo chama-se:
102 Q527383
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Observe as afirmativas a seguir, em relação à disposição final de resíduos sólidos:

I – O aterro sanitário é um método para disposição final dos resíduos sólidos urbanos, sobre terreno natural, através do seu confinamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo.

II – O "lixão" é uma forma adequada de se dispor os resíduos sólidos urbanos porque evita custos e não provoca impactos ambientais negativos.

III – A diferença básica entre um aterro sanitário e um aterro controlado é que este último prescinde da coleta e tratamento do chorume, assim como da drenagem e queima do biogás.

Assinale a alternativa correta:
103 Q527127
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê que alguns setores são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Dentre eles, incluem-se os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
104 Q518781
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Pela legislação que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, para que um estado tenha acesso a recursos da União, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para ser beneficiado por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade,
105 Q22262
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Governo Federal, ao instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluiu, entre seus objetivos, a prioridade nas aquisições e contratações governamentais, para: (a) produtos reciclados e recicláveis; (b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis. O tema em questão está associado ao seguinte princípio relativo às licitações públicas:
106 Q622524
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmações abaixo acerca da política nacional de resíduos sólidos, tal como instituída pela Lei no 12.305/2010.

I. No gerenciamento de resíduos sólidos, a não geração e a redução de resíduos são objetivos preferíveis à reciclagem e ao seu tratamento adequado.

II. Os fabricantes de produtos em geral têm o dever de implementar sistemas de logística reversa.

III. Os consumidores têm responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de quaisquer produtos adquiridos.

Está correto o que se afirma em

107 Q531389
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/10):
108 Q518797
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

No Jornal O GLOBO, de 14/06/2012, no Caderno “RIO+20”, a primeira página trazia a seguinte manchete: “Oceanos, resíduos sólidos, energia. Sobram temas e falta consenso entre os diplomatas que estão discutindo no Riocentro o documento final que será submetido aos chefes de Estado”.

Diante da responsabilidade legal dos municípios, apontada na Lei nº 12.305/2010, o BNDES tem estimulado as prefeituras na provisão de muitas ações.

A ação ligada ao tema de resíduos sólidos, provisionada pelo BNDES, é o

109 Q518783
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei dos Crimes Ambientais, julgue os itens subsecutivos.

Resíduos industriais são gerados em processos produtivos e instalações industriais, resíduos de mineração são produzidos em atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios e resíduos agrossilvopastoris são derivados de atividades agropecuárias e silviculturais, incluindo aqueles relacionados a insumos utilizados nessas atividades.

110 Q525770
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Banca não informada

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Estão sujeitas à observância da Lei nº 12.305/2010 as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos, sendo que a referida lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica.

II. Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010, entende-se por área órfã contaminada a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.

III. Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracteri...