Questão Q22262
2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 19ª Região (TRT 19ª)
Legislação Especial Federal Lei 12.305/2010
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 19ª Região (TRT 19ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Tribunal Regional do Trabalho / 19ª Região (TRT 19ª)

O Governo Federal, ao instituir a Política Nacional de Re...

O Governo Federal, ao instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluiu, entre seus objetivos, a prioridade nas aquisições e contratações governamentais, para: (a) produtos reciclados e recicláveis; (b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis. O tema em questão está associado ao seguinte princípio relativo às licitações públicas:

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