281 Q623166
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
282 Q623165
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
283 Q530142
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A violência doméstica envolvendo idosos tem aumentado no nosso país. A percepção dos sinais e sintomas de abuso entre indivíduos de todas as idades deve ser um objetivo de todo cirurgião-dentista. A promulgação do estatuto do idoso pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, estabelece novas responsabilidades para os profissionais de saúde. Diante de casos de maus-tratos contra idosos, o cirurgião-dentista deve, obrigatoriamente,
284 Q522634
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Política Nacional do Idoso, as entidades de atendimento que mantêm programas de institucionalização de longa permanência adotarão, entre outros princípios,

285 Q522584
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto do Idoso.

O Estatuto do Idoso recomenda a inclusão de conteúdos relativos ao processo de envelhecimento e à valorização da pessoa idosa nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal.

286 Q522574
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

“O principal expropriador da autonomia do idoso é o(a) _______________.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

287 Q522556
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: MSConcursos
Estatuto do Idoso – Título I – Disposições preliminares – Artigo 1° – É instituído o Estatuto do Idoso. Destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
288 Q522554
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: MSConcursos
Baseado no Estatuto do Idoso – TÍTULO II – Dos Direitos Fundamentais – CAPÍTULO I – Do Direito à Vida: Art. 9o - É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e
289 Q522552
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: MSConcursos
Capítulo III do Estatuto do Idoso – Dos alimentos – Art. 14. “Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da:
290 Q522550
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: MSConcursos

De acordo com o Artigo 9º do Estatuto do Idoso: “ É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam”