Questões sobre Legislação Arquivistica

De acordo com a Lei n^o 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o conjunto de procedimentos e operações referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária recebe o nome de

De acordo com a Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991 (Lei de Arquivos),

Julgue os itens seguintes, que abordam o descarte ou eliminação de documentos de caráter público.

Qualquer pessoa que destruir ou danificar documentos públicos, ou de interesse público e social, considerados de valor permanente, poderá ser responsabilizada penal, civil e administrativamente.

Julgue os itens seguintes, que abordam o descarte ou eliminação de documentos de caráter público.

Os documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público somente poderão ser eliminados quando tiverem passado por processos de reprodução como a microfilmagem e a digitalização, ou quando tal eliminação for autorizada pela maior autoridade do setor que produziu o documento.

Levando em conta a legislação arquivística nacional e os princípios administrativos, julgue os itens a seguir.

Gestão de documentos é o nome dado, de modo geral, ao conjunto de medidas e rotinas que visa garantir o controle dos processos de produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos nas instituições.