151 Q713776
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Os postes de sinalização colocados em via pública para promover a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida são considerados, de acordo com a lei,
152 Q713775
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi sancionada em 2015 e destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Assinale a alternativa que contém uma determinação desta lei.
153 Q713774
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Observa-se, na sociedade e nas ações do Estado, uma série de atitudes que podem ser consideradas discriminação em razão da deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define ações e procedimentos que configuram discriminação, sendo passíveis de punição, dentre elas:
154 Q713773
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Assinale a alternativa que apresenta corretamente, de acordo com a legislação a diretriz de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em caso de construção ou adaptação de edifícios destinados ao uso coletivo.
155 Q713772
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Uma pessoa que apresenta uma deficiência motora e, ao mesmo tempo, uma deficiência intelectual é classificada como portadora de deficiência:
156 Q713771
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Nos espaços públicos destinados ao lazer, o atendimento prioritário dado às pessoas com deficiência compreende obrigatoriamente:
157 Q713770
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária:
158 Q713769
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A Lei nº 13.146/2015 definiu apoios para pessoas com deficiência, a saber:
159 Q713768
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O Capítulo IV da Lei Brasileira de Inclusão (BRASIL, 2015), trata do direito à educação. Nesse sentido assinale a alternativa que está em conformidade com o referido capítulo.
160 Q713767
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O planejamento e a organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização e usabilidade pedagógica de recursos de Tecnologia Assistiva está previsto no art. 28 (Capítulo IV), que trata do direito à educação, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (BRASIL, 2015). Assinale, dentre as alternativas a seguir, a que reúne as ferramentas corretas que proporcionam acessibilidade e usabilidade aos usuários com deficiência visual.