O Capítulo IV da Lei Brasileira de Inclusão (BRASIL, 2015...

#Questão 713768 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015, UFRJ, 2017, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Técnico de Laboratório

O Capítulo IV da Lei Brasileira de Inclusão (BRASIL, 2015), trata do direito à educação. Nesse sentido assinale a alternativa que está em conformidade com o referido capítulo.

A) O Capítulo IV da Lei Brasileira de Inclusão (BRASIL, 2015), trata do direito à educação. Nesse sentido assinale a alternativa que está em conformidade com o referido capítulo.

B) O acesso da pessoa com deficiência a jogos, atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar depende do grau do seu comprometimento físico, sensorial ou intelectual.

C) É facultativo às escolas particulares o oferecimento de profissionais de apoio escolar aos alunos com deficiência.

D) A inclusão em conteúdos curriculares de temas relacionados à pessoa com deficiência, nos respectivos campos de conhecimento, está prevista apenas nos cursos de nível superior.

E) Às instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, é vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas no cumprimento dessas determinações.

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