Questão Q713774
2017 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Legislação Especial Federal Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Prova: Concurso Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Técnico de Laboratório Área Acessibilidade - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) do ano 2017 • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Observa-se, na sociedade e nas ações do Estado, uma série...

Observa-se, na sociedade e nas ações do Estado, uma série de atitudes que podem ser consideradas discriminação em razão da deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define ações e procedimentos que configuram discriminação, sendo passíveis de punição, dentre elas:

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