19011 Q519796
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Dentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001, estão:

I. A elevação global do nível de escolaridade da população.

II. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

III. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.

IV. A conscientização política da comunidade escolar com vistas à democratização da gestão das instituições de ensino público e privado, em todos os níveis.

Quais estão corretas?

19012 Q519790
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Considere as afirmações abaixo.

I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.

II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

III. A valorização dos professores é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Está correto o que se afirma em

19013 Q519788
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Considere as modalidades de ensino elencadas abaixo.

I. Educação de Jovens e Adultos.

II. Educação à Distância e Tecnologia Educacional.

III. Educação Tecnológica e Formação Profissional.

IV. Educação Especial.

V. Educação Indígena.

Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as modalidades de ensino indicadas em

19014 Q519786
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Considere os itens abaixo, referentes a situações de docentes da Educação Básica.

I. Formação profissional inicial.

II. Formação continuada.

III. Condições de trabalho, salário e carreira.

Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as situações citadas em

19015 Q519778
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

19016 Q519756
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)

A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01) dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas que possuem transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, privilegiando:

19017 Q519754
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)

De acordo com a Lei 10.216/01, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental os itens abaixo, EXCETO:

19018 Q519752
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)

A partir da Reforma Psiquiátrica, é formada a rede de atenção à saúde mental, que deve ser composta por:

19019 Q519750
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: EDUCA Assessoria Educacional

O art. 2º da Lei Federal Brasileira nº 10.216, de 06/04/2001, afirma: “Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos enumerados no parágrafo único deste artigo”. O parágrafo único mencionado estabelece quais “são direitos da pessoa portadora de transtorno mental”.

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que se constitui em um dos enunciados relativos a tais direitos.

19020 Q519748
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social (ITEDES)

De acordo com a Lei n.º 10.216 de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar, EXCETO: