Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

Julgue os itens a seguir, relativos ao controle social no SUS. O bom funcionamento dos conselhos de saúde depende da capacitação dos conselheiros quanto às suas atribuições e às normas de funcionamento do SUS; dessa forma, membros eleitos do Poder Legislativo, representantes do Poder Judiciário ou do Ministério Público cumprem os requisitos necessários ao cargo de conselheiro de saúde.

Julgue os itens a seguir, relativos ao controle social no SUS. Na composição do conselho de saúde, um prestador de serviços de saúde ou profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS não pode ser representante dos segmentos de usuários ou de trabalhadores.

A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue os itens que se seguem. Na organização dos serviços da atenção primária, o desafio é adequar a atenção ao perfil epidemiológico da população, uma vez que grande parte dos serviços tem sua atenção voltada às doenças infectocontagiosas, não incorporando, de forma suficiente, as tecnologias necessárias para a prevenção, o controle e o tratamento de doenças crônico-degenerativas.

A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue os itens que se seguem. A descentralização do sistema público de saúde reforça o papel dos municípios e de suas unidades de saúde na condução da política de saúde, incluindo o planejamento e a organização dos serviços correspondentes.

A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue os itens que se seguem. As instâncias de controle social no SUS denunciam, reiteradamente, o paternalismo do Estado, entendido como uma prática que, no contexto das políticas de saúde, gera um processo de acomodação das pessoas.