O novo marco regulatório do setor de gás (Lei nº 11.909, de 04/03/2009) institui normas em relação às atividades econômicas de transporte e exploração das atividades de tratamento, processamento e estocagem de gás natural, entre outros.

Entre essas normas, encontra-se a que estabelece que o(a)

De acordo com a LDB, cada órgão governamental fica responsável por manter, fiscalizar e autorizar, uma parte da educação, mantendo assim a organização do sistema de ensino. Com isso os municípios também têm o dever de compor o seu sistema de ensino. Em consonância com a LDB como poderá ser compreendido o sistema municipal de ensino?

I - pelas instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II - pelas instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III - pelos órgãos municipais de educação.

IV - pelos órgãos federais de educação, mantida somente pela iniciativa privada.

Dentre... Ver mais

Consta na LDB que os estabelecimentos de ensino ao estruturarem seus currículos poderão optar por organiza-se em determinados períodos, para melhor atender a clientela. Na organização do ano letivo o atendimento aos alunos da educação básica poderá ser feita das seguintes formas:

I - em séries anuais.

II - em períodos semestrais.

III - em ciclos.

IV - em grupos não-seriados.

Dentre as alternativas acima estão corretas:

A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, descreve, em seu artigo 21, a composição da educação escolar. Tendo como referência a Lei 9394/96, que define a composição da educação básica, marque a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa correta.