Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os Plan...

A centralizada no Governo Federal, partindo deste o direcionamento do seu uso. B centralizada no Governo Estadual, que determinará o uso e a licença do recurso. C centralizada, cabendo apenas ao Ministério, junto aos Estados, decidir as estratégias das bacias. D descentralizada, sendo os planos elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País. E descentralizada, sendo os projetos elaborados pelos Municípios em que se encontram os recursos.