De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, NÃ...

#Questão 528612 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, NÃO constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

A) gerir sistematicamente os recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

B) gerir sistematicamente os recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

C) integrar a gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental, articulando o planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

D) articular a gestão de recursos hídricos com a do uso do solo, integrando a gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.

E) reunir, dar consistência e divulgar os dados e as informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil.

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