De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, NÃ...

A gerir sistematicamente os recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade. B gerir sistematicamente os recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade. C integrar a gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental, articulando o planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional. D articular a gestão de recursos hídricos com a do uso do solo, integrando a gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras. E reunir, dar consistência e divulgar os dados e as informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil.