1101 Q511885
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.

A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

1102 Q511883
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.

O ingresso dos professores nas carreiras de magistério da rede pública de ensino ocorre mediante a realização de concursos públicos de provas ou de títulos.

1103 Q511881
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com dispositivo inserto na LDB, a formação dos profissionais da educação terá como fundamento a associação entre teorias e práticas — inclusive mediante a capacitação em serviço, por meio da formação continuada — e o aproveitamento de experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades. Considerando o referido dispositivo, julgue os próximos itens.

A formação continuada deve ser vista como uma etapa procedimental e atitudinal da prática docente, visando à melhoria do ensino e ao rompimento de uma visão de mundo estagnada.

1104 Q511879
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.

A LDB não trata expressamente da certificação da escolaridade de alunos com necessidades especiais que não atingirem o nível de exigência para a conclusão do ensino fundamental ou que frequentarem apenas serviços de educação especial.

1105 Q511859
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) tem como objetivo

1106 Q511857
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme a LDB − Lei de Diretrizes e Bases da Educação − Lei no 9.394/96 − para que uma instituição possa oferecer cursos de Educação a Distância ela deverá

1107 Q511855
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) tem como objetivo

1108 Q511853
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico regem-se pelos princípios que orientam a Educação Básica, incluindo:

1. princípios artísticos, políticos e éticos.

2. princípios que definem a sua identidade e especificidade, voltados para o desenvolvimento de competências para a laboralidade.

3. princípios explicitados na Constituição Federal e na LDB: igualdade de condições para acesso e a permanência, liberdade de aprender e ensinar e valorização dos profissionais da educação.

4. princípios inerentes ao modo de produção capitalista: competitividade; individualismo e seletividade.

Estão corretas apenas:

1109 Q511851
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Tomando por base os pressupostos que devem orientar a Educação Profissional, consoante com as novas concepções e com a legislação que a rege em âmbito nacional, analise as afirmativas abaixo

1. A Educação Profissional deve fomentar a criatividade, a iniciativa, a autonomia, a liberdade de expressão, o individualismo e a competitividade.

2. A Educação Profissional deve promover a convivência em sociedade e no âmbito das relações profissionais, sobretudo num mundo regido pela comunicação.

3. A Educação Profissional deve oferecer oportunidades para que o aluno possa desenvolver competências voltadas para o saber fazer, saber ser e saber agir.

Está(ão) correta(s)

1110 Q511849
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Ao destinar um capítulo à Educação Profissional a LDB, Lei 9394/96 prescreve:

1. O aluno matriculado ou egresso do Ensino Fundamental, médio ou superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto, contará com a possibilidade de acesso à Educação Profissional.

2. A Educação Profissional não será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou com diferentes estratégias de educação continuada, oferecida por instituições especializadas ou no próprio ambiente de trabalho.

3. A Educação Profissional, integrada às diferentes formas de educação e trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. 4. As escolas técnicas e profissionais, além dos ...