Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.

Os ganhos com equivalência patrimonial estão entre as exclusões previstas para a base de cálculo do imposto de renda de pessoas jurídicas.

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.

Considere, por hipótese, que uma empresa registre equivalência patrimonial negativa de R$ 1.000,00 e lucro, antes de descontados imposto de renda e contribuição social, de R$ 5.600,00. Nessa hipótese, o valor da contribuição social será de R$ 594,00.

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.

É facultado à companhia adquirir debêntures de sua emissão, desde que por valor igual ou inferior ao nominal, devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações contábeis.

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.

A emissão de debêntures não pode atingir o valor do capital social da empresa.

A Lei n.º 6.404/1976 determina que a diretoria de cada companhia fará elaborar, ao fim de cada exercício social e com base na escrituração mercantil da empresa, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I balanço patrimonial;

II demonstração de lucros e prejuízos acumulados;

III demonstração do resultado do exercício;

IV demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR).

Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Para fins da DOAR, os empréstimos feitos e pagáveis a curto prazo serão considerados como origem de recursos.

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