121 Q1024561
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
As contas do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho são
122 Q1024555
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NÃO é considerado cargo de direção do Tribunal a
123 Q1024483
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Considere os seguintes itens:
I. matéria constitucional.
II. matéria administrativa.
III. matéria regimental.
IV. representações para interpretação de lei ou ato normativo federal ou estadual.
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, o Presidente do Tribunal Pleno proferirá voto nos casos constantes em 
124 Q1024482
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessão
125 Q1024481
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Conforme dispõe o Regimento Interno do TRT da 17ª Região, salvo por exceção legal, não podem se afastar no mesmo período ou em períodos ainda que parcialmente coincidentes, no Tribunal Pleno mais 
126 Q1024480
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamento
127 Q1024479
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, ao cuidar do plantão, estabelece que
128 Q1024478
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, são órgãos do Tribunal, dentre outros, 
129 Q1024477
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, é competente para julgar os processos relativos à aplicação de penalidade aos juízes magistrados de primeiro grau
130 Q1024476
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14ª Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,