Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano:
2022
Banca:
FCC
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, entre outras atribuições, compete às Turmas
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano:
2022
Banca:
FCC
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, NÃO concorrerão à distribuição dos processos
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A Resolução 296/CSJT de 25/6/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus. Essa resolução estabelece que, para impulsionar a tramitação do processo judicial, composta pelos gabinetes de desembargadores e unidade de órgãos fracionários, excluídas a presidência, a vice-presidência e a corregedoria, o setor competente é a
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Para se aferir a antiguidade do servidor no TRT da 8.ª Região, quando do efetivo exercício e conforme o Regimento Interno, o primeiro critério é
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ano:
2022
Banca:
FGV
Joana, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atua no âmbito da Comissão de Jurisprudência do Tribunal. Em sua atuação, constatou que alguns Desembargadores do Trabalho em atuação no Tribunal subscreveram requerimento de edição de súmula. Com base nessa narrativa e levando em consideração o Regimento Interno do Tribunal, Joana concluiu corretamente que a Comissão
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano:
2022
Banca:
FGV
Assinale a opção que indica uma diretriz para a elaboração de projetos, estabelecida pela Resolução CSJT no70 de 24/09/2010 que, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, dispõe no item III sobre referenciais de áreas e de custos e diretrizes para elaboração de projetos.
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano:
2022
Banca:
FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
