101 Q1024722
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Considere:
I. As questões de natureza administrativa, exceto quando se tratar de direitos ou interesses dos magistrados.
II. Os recursos ordinários interpostos em mandados de segurança, habeas corpus e habeas data de competência originária das Varas do Trabalho.
III. Julgar os recursos interpostos contra decisões dos juízes de Vara do Trabalho, na fase de conhecimento, em ações civis públicas e ações civis coletivas.
Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, compete ao Tribunal Pleno, além de outras matérias, em grau de recurso, o que se afirma APENAS em 
102 Q1024721
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno desse Tribunal, Ivo e Ivonete 
103 Q1024720
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC

Considere:


I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros.

II. As Turmas compõem-se de quatro Desembargadores do Trabalho.

III. Cada Turma funcionará com o quórum mínimo de três membros, incluído o respectivo Presidente.


De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, está correto o que se afirma em

104 Q1024719
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, as sessões do Tribunal serão conduzidas pelo Presidente ou,
105 Q1024718
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, compete, dentre outras atribuições, ao Tribunal Pleno, originariamente, processar e julgar 
106 Q1024697
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ano: 2022
Banca: FGV

Joana, recém-empossada servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu a incumbência de verificar, considerando o respectivo objeto, os processos a serem encaminhados à Procuradoria Regional do Trabalho para a emissão de parecer.

Após analisar as normas de regência, Joana concluiu corretamente que deveriam ser obrigatoriamente encaminhados 

107 Q1024694
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ano: 2022
Banca: FGV

Pedro, recém-empossado servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu de seu superior hierárquico a determinação de que encaminhasse certos expedientes aos ocupantes dos “cargos de direção” no âmbito do Tribunal.

Após consultar o regimento interno, Pedro concluiu corretamente que os referidos cargos são

108 Q1024692
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A Resolução 296/CSJT de 25/6/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Essa resolução especifica que as funções comissionadas alocadas nas unidades de apoio judiciário têm o nível máximo 
109 Q1024691
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No Plano Estratégico da Justiça do Trabalho estabelecido pela Resolução 290/CSJT de 20/5/2021, existe um elemento que é identificado como sendo o que a organização pretende ser no futuro ao considerar as oportunidades futuras, as aspirações e o reconhecimento dos públicos interno e externo. Trata-se do elemento

110 Q1024690
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá Código de Ética dos Servidores do TRT da 8ª Região
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das finalidades que o Código de Ética dos Servidores do TRT da 8.ª Região busca atingir, julgue os itens a seguir.


I Contribuir para transformar a visão, a missão e os valores institucionais do tribunal em atitudes, comportamentos, regras de atuação e práticas organizacionais.

II Assegurar ao servidor a preservação de sua imagem e de sua reputação.

III Reduzir a subjetividade das interpretações sobre os princípios e normas éticos adotados no tribunal.

IV Estabelecer regras claras para a aplicação de penalidade administrativa disciplinar, respeitada a ampla def...