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Q1023692
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que a incumbência para suspender audiências e convocar os Juízes de 1º grau para cursos e palestras, visando à formação inicial e continuada é do
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Q1023691
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que independem de publicação de pauta
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Q1023690
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, compete ao Presidente do Tribunal
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Q1023689
À luz do que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, são órgãos do referido Tribunal:
I. A Presidência e a Vice-Presidência. II. O Tribunal Pleno. III. A Secretaria de Dissídios Coletivos. IV. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos. V. A Escola Judicial.
Está correto o que consta APENAS de
I. A Presidência e a Vice-Presidência. II. O Tribunal Pleno. III. A Secretaria de Dissídios Coletivos. IV. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos. V. A Escola Judicial.
Está correto o que consta APENAS de
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Q1023682
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamento
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Q1023681
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao cuidar do plantão, estabelece que
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Q1023639
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NÃO é considerado cargo de direção do Tribunal a