151 Q1023692
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo
Ano: 2022
Banca: FCC
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que a incumbência para suspender audiências e convocar os Juízes de 1º grau para cursos e palestras, visando à formação inicial e continuada é do 
152 Q1023691
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo
Ano: 2022
Banca: FCC
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que independem de publicação de pauta
153 Q1023690
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – Alagoas
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, compete ao Presidente do Tribunal
154 Q1023689
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – Alagoas
Ano: 2022
Banca: FCC
À luz do que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, são órgãos do referido Tribunal:
I. A Presidência e a Vice-Presidência. II. O Tribunal Pleno. III. A Secretaria de Dissídios Coletivos. IV. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos. V. A Escola Judicial.
Está correto o que consta APENAS de
155 Q1023682
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamento 
156 Q1023681
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao cuidar do plantão, estabelece que
157 Q1023639
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NÃO é considerado cargo de direção do Tribunal a