141 Q1024458
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais
Ano: 2022
Banca: FUMARC
A prática de discriminação pelo servidor do TRT3, em razão de orientação sexual, constitui
142 Q1024457
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Acerca da advertência no regime do servidor público federal, é CORRETO afirmar: 
143 Q1024456
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
O Regimento Interno do TRT da 14a Região prevê como primeiro critério para determinação da antiguidade dos Juízes do Trabalho
144 Q1024455
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14a Região, compete às Turmas processar e julgar
145 Q1024389
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NÃO é considerado cargo de direção do Tribunal a 
146 Q1024387
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
O Regimento Interno do TRT da 14º Região estabelece que a sistemática recursal atinente ao habeas corpus observará o disposto 
147 Q1023696
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre aprovação de emenda regimental é necessário, respectivamente, quórum de
148 Q1023695
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região estabelece que a competência do Tribunal Pleno para processar e julgar os dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou mista no âmbito de sua jurisdição, suas revisões e os pedidos de extensão das sentenças normativas, bem como para processar e julgar as ações anulatórias de cláusula de convenção ou acordo coletivo com abrangência territorial igual ou inferior à jurisdição do Tribunal é denominada
149 Q1023694
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
No caso de processos que têm como parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional, o Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que devem ser remetidos ao Ministério Público do Trabalho 
150 Q1023693
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos constantes do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, Corregedor Regional é