Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

#Questão 1025061 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Área Judiciária

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deliberar sobre a alteração e estabelecimento da jurisdição das Varas do Trabalho e votar a convocação de Juiz do Trabalho para o Tribunal compete, respectivamente, ao

A) Órgão Especial e ao Corregedor Regional.

B) Órgão Especial e ao Tribunal Pleno.

C) Tribunal Pleno e ao Corregedor Regional.

D) Órgão Especial e ao Órgão Especial.

E) Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.

#Questão 1025065 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Especialidade: Arquitetura

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que

A) de suas decisões não há previsão legal para recurso ao Órgão Especial.

B) não têm competência para o julgamento de recursos.

C) compõem-se de até quatro julgadores, dos quais apenas três participarão do julgamento.

D) o Presidente da Turma profere voto apenas para desempate.

E) o Presidente da Turma afastado temporariamente é substituído por um Presidente de outra Turma, com acúmulo de funções.

#Questão 1025067 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Especialidade: Tecnologia da Informação

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as Seções Especializadas são as de

A) Recursos, Administrativa e Execução.

B) Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Administrativa.

C) Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Execução.

D) Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Recursos.

E) Dissídios Coletivos e Individuais, Recursos e Execução.

#Questão 1025068 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Especialidade: Tecnologia da Informação

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal compete, respectivamente,

A) ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.

B) ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial.

C) ao Órgão Especial e ao Órgão Especial.

D) às Seções Especializadas e ao Tribunal Pleno.

E) às Seções Especializadas e ao Órgão Especial.

#Questão 1025069 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Especialidade: Tecnologia da Informação

Considere:

I. Juízes do Trabalho.

II. Tribunal Pleno.

III. Órgão Especial.

IV. Presidente.

V. Corregedor.

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, são órgãos do Tribunal o constante nos itens

A) II e III, apenas.

B) II, III, IV e V, apenas.

C) I, II, III, IV e V.

D) IV e V, apenas.

E) I, II e III, apenas.

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