Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Portaria AGED no 681, de 4 de setembro de 2017, ficam isentos do recolhimento da taxa de emissão do Atestado de Desinfestação, mediante comprovação da respectiva condição, sem prejuízo da exigência de executar os procedimentos descritos na referida Portaria, além dos indígenas,
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Resolução CONAMA no 465, de 5 dezembro de 2014, será permitida a instalação de postos e centrais de recebimento e armazenamento das embalagens de agrotóxicos vazias em áreas de
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
São documentos definidos pela Resolução CONAMA no 465, de 5 de dezembro de 2014, a serem apresentados pelo empreendedor para o licenciamento ambiental de posto e de central de recebimento de embalagens de agrotóxicos, dentre outros,
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
No campo da agronomia, os procedimentos que visam caracterizar a cultura da banana em correlação à situação da Sigatoka Negra na Unidade da Federação devem ser realizados pelo Órgão Estadual de Defesa de Sanidade Vegetal, visando manter uma área livre da Sigatoka Negra − Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton. De acordo com a Instrução Normativa no 17, de 31 de maio de 2005, Anexo I, são considerados alguns fatores:
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento − MAPA, considerando o Estado de Roraima como área de emergência fitossanitária para implementação do Plano de Supressão e Erradicação da praga denominada Bactrocera carambolae, lança a Instrução Normativa SDA no 9, de 9 de março de 2011, que proíbe a saída de frutas
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
O trânsito de frutas hospedeiras da mosca da carambola (Bactrocera carambolae) foi estabelecido por normas da Portaria SDA no 21, de 25 de março de 1999. Sobre esse assunto, é INCORRETO afirmar:
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Instrução Normativa no 20, de 20 de junho de 2013, institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu das Pomáceas (Neonectria galligena). É a principal medida de controle da doença:
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Instrução Normativa no 2, de 6 de fevereiro de 2014, estabeleceu medidas a serem adotadas pelo produtor, importador, comerciante ou detentor de plantas de espécies do gênero Vitis para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris, pv. viticolae, do agente etiológico
