São documentos definidos pela Resolução CONAMA no 465, de...

#Questão 768402 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, FCC, 2018, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) (2ª edição), Fiscal Estadual Agropecuário

São documentos definidos pela Resolução CONAMA no 465, de 5 de dezembro de 2014, a serem apresentados pelo empreendedor para o licenciamento ambiental de posto e de central de recebimento de embalagens de agrotóxicos, dentre outros,

A) programa de prevenção de riscos sociais; monitoramento semanal da saúde dos trabalhadores.

B) croqui de localização dos postos de comercialização das embalagens; contrato entre o solicitante da licença ambiental e a empresa municipal.

C) identificação de riscos de contaminação da vegetação e do ar, sem necessidade de medidas de controle associadas; programa de capacitação dos diretores estaduais.

D) projeto básico; declaração de que o local e o tipo de empreendimento estão de acordo com o Plano Diretor ou similar.

E) programa de monitoramento da água nas áreas de postos volantes; programa de comunicação social interno sobre o gerenciamento de resíduos não perigosos.

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